Calcular a rescisão de um funcionário demitido sem justa causa pode parecer um processo simples, mas muitos empresários cometem erros ao longo do caminho.
Isso não só pode gerar problemas com a legislação trabalhista, como também prejudicar a reputação da empresa.
Se você quer evitar complicações e garantir que o desligamento seja feito de forma justa, neste artigo vamos mostrar, de forma clara e objetiva, como calcular as verbas rescisórias corretamente.
Você sabia que, além das verbas principais, existem detalhes importantes que podem passar despercebidos?
Aqui, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber para calcular corretamente a rescisão, sem erros ou ambiguidades.
O Que é a Rescisão Sem Justa Causa?
Antes de entender como calcular, é importante saber o que caracteriza a rescisão sem justa causa.
Esse tipo de desligamento ocorre quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem que o colaborador tenha cometido qualquer infração grave.
A rescisão sem justa causa confere ao trabalhador o direito de receber várias verbas rescisórias, como férias, 13º salário, FGTS, entre outros benefícios.
No entanto, o processo de cálculo dessas verbas deve ser feito com precisão para evitar problemas legais.
Principais Verbas Rescisórias em uma Demissão Sem Justa Causa
Ao calcular a rescisão de um funcionário demitido sem justa causa, é fundamental entender quais são as verbas que precisam ser pagas.
Abaixo estão as principais compensações que o trabalhador tem direito:
- Saldo de Salário: Refere-se aos dias trabalhados no mês da demissão.
- Aviso-Prévio: De 30 dias, podendo ser estendido, dependendo do tempo de serviço.
- Férias Vencidas e Proporcionais: Pagamento de férias que ainda não foram gozadas, além de férias proporcionais ao tempo trabalhado.
- 13º Salário Proporcional: O valor é calculado com base nos meses trabalhados no ano.
- FGTS e Multa de 40%: O valor de 8% do salário é depositado mensalmente no FGTS. Em caso de demissão sem justa causa, o empregador paga uma multa de 40% sobre o total acumulado no período.
Essas verbas são fundamentais para garantir que o funcionário tenha um desligamento justo e conforme a legislação trabalhista.
Como Realizar o Cálculo da Rescisão de Forma Correta?
Agora que você conhece as verbas envolvidas, vamos entender como calcular cada uma delas.
Vamos usar um exemplo prático para ilustrar o processo.
Exemplo de Cálculo:
- Salário Bruto: R$ 3.000,00.
- Data de Admissão: 01/03/2020.
- Data de Demissão: 30/09/2025.
1. Saldo de Salário
Se o funcionário foi demitido no dia 30 de setembro, e o salário é de R$ 3.000,00, o cálculo do saldo de salário será:
- Saldo de Salário = R$ 3.000,00 (como o funcionário trabalhou o mês inteiro)
2. Aviso-Prévio
O aviso prévio é de 30 dias para todos os funcionários, mais 3 dias adicionais por ano de serviço.
Como o funcionário tem mais de 5 anos de empresa, o valor será:
- Aviso-Prévio = R$ 3.150,00
3. Férias Vencidas e Proporcionais
Suponha que o funcionário tenha 30 dias de férias vencidas e trabalhou 9 meses no ano atual.
O cálculo será:
- Férias Vencidas = R$ 4.000,00 (considerando o adicional de 1/3)
- Férias Proporcionais = R$ 2.250,00 (relativo aos 9 meses trabalhados)
4. 13º Salário Proporcional
O 13º salário é proporcional aos meses trabalhados.
Como o funcionário trabalhou 9 meses no ano, o valor será:
- 13º Salário Proporcional = R$ 2.250,00
5. FGTS e Multa de 40%
O valor do FGTS é 8% do salário bruto. O cálculo do saldo do FGTS será:
- FGTS = R$ 7.200,00
A multa de 40% sobre o FGTS é:
- Multa de 40% = R$ 2.880,00
Ferramentas para Facilitar o Cálculo
Existem diversas ferramentas online que podem ajudar a calcular a rescisão de forma rápida e precisa, sem que você precise fazer os cálculos manualmente.
Ferramentas estão disponíveis em sites especializados para facilitar o processo e evitar erros.
Elas também atualizam automaticamente as leis trabalhistas, garantindo que você esteja sempre em conformidade com a legislação vigente.
Como Evitar Erros Comuns no Cálculo de Rescisão?
Apesar de ser um cálculo simples, muitos empregadores cometem erros, como não considerar as férias proporcionais corretamente ou deixar de incluir o valor do aviso prévio.
Por isso, aqui estão algumas dicas para garantir que você não cometa erros:
- Verifique a Data de Admissão e Demissão: Isso garante que as férias proporcionais e o 13º salário sejam calculados corretamente.
- Atente-se ao Aviso-Prévio: Lembre-se de adicionar os dias extras do aviso prévio, caso o funcionário tenha mais de um ano de serviço.
- Use Ferramentas Confiáveis: Ferramentas de cálculo online ajudam a evitar falhas humanas e garantem cálculos mais precisos.
Desligamento Justo: Um Passo Importante para a Conformidade Legal
Calcular corretamente a rescisão de um funcionário demitido sem justa causa não é apenas uma questão de justiça para o trabalhador, mas também de garantir que sua empresa esteja protegida contra possíveis complicações legais.
Ao seguir o passo a passo que mostramos e utilizar as ferramentas apropriadas, você pode simplificar esse processo e minimizar o risco de erros.
Agora é hora de agir…
Se você ainda tiver dúvidas ou precisar de suporte para calcular a rescisão corretamente, entre em contato com a nossa equipe.
Estamos aqui para ajudar a sua empresa a se manter em conformidade e a lidar com todos os aspectos trabalhistas de forma eficiente.
